PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MANDATOS DO PCB EM BORDA DA MATA

Após mais de um ano de exercício de mandato, no Executivo e no Legislativo de Borda da Mata, o PCB entende que é hora de fazer um balanço de suas atividades no Município.

Apesar de nunca termos integrado de fato a atual administração, em março do ano passado deixamos oficialmente o governo do Município de Borda da Mata.
Isso de deu por vários motivos.
Desde a época da campanha eleitoral os integrantes do PCB, foram discriminados, não aparecendo na maioria das propagandas. No entanto, na esperança de que isso acabasse após a eleição, e em nome de um objetivo maior que era realizar o sonho de uma Borda da Mata melhor para todos, nos mantivemos juntos na campanha eleitoral.
Após as eleições as diferenças entre os objetivos que nos unia no início da campanha eleitoral se agigantaram. O governo eleito, afirmando que para ele existia uma equipe para a campanha eleitoral, outra para a transição e ainda outra para a administração, abandonou seus antigos apoiadores. O PCB, apesar de ter o vice-prefeito eleito e a vereadora mais votada da coligação, nunca foi chamado para discutir a formação da equipe de transição ou de governo.
Apesar da campanha da chapa vencedora ter sido feito afirmando que faria uma administração pautada pela ética, austeridade, moralidade, mal tomou posse e já enviou à Câmara projeto de reforma administrativa criando 44 (quarenta e quatro) cargos de confiança, de livre nomeação do prefeito, com salários médios de R$1500,00 (um mil e quinhentos reais). Esses 44 cargos corresponderiam a aproximadamente 10% (dez por cento) do número de servidores públicos municipais, e seus salários corresponderiam a mais ou menos 20% (vinte por cento) do valor da folha de pagamento dos servidores municipais efetivos. Para custear parte dos salários das pessoas indicadas pelo prefeito na reforma administrativa, o Executivo pretendia cortar horas extras, inclusive dos motoristas de ambulância, e gratificações, que substituem o adicional de insalubridade que a prefeitura não paga.
Como os projetos enviados à Câmara pelo poder executivo, além de injustos, imorais, eram ilegais, pois nem eram acompanhados de justificativa clara e objetiva, o PCB, através de sua vereadora, também se posicionou contra tais projetos. Isso levou o executivo a recuar, cortando o número de cargos de confiança a criar, mas fazendo críticas expressas, no programa de rádio semanal que tem, à postura da oposição, e em especial à parlamentar do PCB.

A administração municipal de hoje, muito mais que no passado, é uma caixa-preta, onde ninguém sabe o que acontece. Apesar da Câmara de Vereadores ter solicitado oficialmente à administração, no início do ano passado, informações sobre a folha de pagamento dos funcionários, o número de contratados, nomes, cargos e salário, até a presente data ainda não foi prestada essas informações.
Como é de conhecimento de todos, grande parte dos amigos e aliados do prefeito, ou estão “administrando”, ou tem algum negócio com a prefeitura. Quer dizer, o Município foi privatizado.

Apesar da Lei Orgânica do Município mandar fazer a publicação dos editais de licitação em jornais de circulação no Município, a administração só publica tais editais no diário oficial de Minas Gerais. Com isso praticamente ninguém fica sabendo o que foi licitado e quem e como ganhou a licitação.
A atual administração tem se mostrado a mais cruel já conhecida para com seus “adversários”. Todos aqueles que de alguma forma foram ligados ao governo anterior, e que a atual administração pode penalizar, está penalizando. Também está se vingando daquelas pessoas que tem proximidade com o vice-prefeito, que rompeu com a administração. Quando o administrador não pode demitir os funcionários “desafetos”, ele os muda de local de trabalho, obrigando a fazer os serviços mais humilhantes possíveis.
Apesar da Câmara de Vereadores ter aprovado projeto de lei limitando cargos a remuneração de cargos de confiança CC4 em R$1551,00, a administração está remunerando esses cargos a R$2.500,00 por mês. Em contrapartida, “cumpriu” a “lei” para reduzir os salários das serventes escolares.
A administração tem caluniado e difamado os vereadores que não aceitam passivamente o seu jogo, principalmente a vereadora do PCB.

Por tudo isso rompemos com a administração. Entretanto não deixamos de cumprir com nossos deveres.

A vereadora do PCB, como é do conhecimento de todos, tem se pautado pela atuação em favor dos trabalhadores e da população em geral.

Propôs e aprovou, junto com outros vereadores, emenda à Lei Orgânica estipulando que o salário base dos servidores públicos municipais não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, licença maternidade de 180 dias, entrega de protetor solar aos servidores públicos que trabalham expostos ao sol, aprovação do estatuto dos servidores, do estatuto do magistério e do plano de cargos carreira e vencimento dos servidores públicos, aprovação da totalidade das emendas ao estatuto dos servidores, do magistério e plano de cargos carreira e vencimento dos servidores, etc. Além disso, junto com outros vereadores, aprovou crédito para compra de caminhão e retroescavadeira, convenio para calçamento de ruas da cidade de Borda da Mata, etc.

O PCB através do vice-prefeito, tem atuado junto ao movimento social, principalmente sindical, ajudando na organização dos trabalhadores.
Quando da apresentação dos projetos de lei que criava o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata, Estatuto do Magistério de Borda da Mata e Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo de Borda da Mata, o vice-prefeito, juntamente com o servidores, fizeram um estudo pormenorizado dos projetos apresentados, e apresentaram à Câmara de Vereadores proposta de 78 emendas, melhorando os projetos apresentados pelo prefeito. Tem que ressaltar que em muitos casos o projeto do prefeito era pior que o Estatuto dos Servidores de 1955. Por exemplo, retirava o direito dos servidores ao adicional trintenário, impedia que os servidores da saúde, que trabalham em domingos e feriados, recebessem esses dias em dobro, permitia que os servidores continuassem tendo vencimento inferior ao salário mínimo, não previa uma data para o reajuste dos salários dos servidores, pagamento de horas extras sobre o vencimento, não previa a licença maternidade de 180 dias, etc.
Os servidores, após elaborar as propostas de emenda as levaram aos vereadores. A vereadora do PCB, junto com os outros vereadores, aprovaram por unanimidade as 78 emendas. Entretanto o prefeito vetou 19 dessas emendas. Na votação pela derrubada dos vetos do prefeito o PCB teve participação destacada. Dos 9 vereadores, 5 votaram pela derrubada do veto (Cidinha – PCB, Luiz Carlos – PMDB, Izabel – PSC, Marruco – PMDB e Alfredo).
Ultimamente temos participado das assembléias e reuniões dos servidores para estudo do orçamento, visando o reajuste da categoria em 01/05/2010.
O PCB também tem trabalhado junto a outras categorias. Além de informações sobre os direitos pessoais e coletivos, tem ajudado na organização dos trabalhadores, como os tecelões e servidores públicos de outros municíopios.

Assim, nesse 1º de Maio, além de cumprimentar os trabalhadores pelo seu dia, queremos prestar contas de nosso trabalho em prol da classe, reafirmando o compromisso assumido em campanha de sempre lutar pelos mais carentes.