Desde o início do mandato o Prefeito de Borda da Mata, eleito na coligação PT/PCB, se bandeou para a direita e vem realizando um governo digno de seus novos companheiros. Como já exclarecido nesse blog, logo nos primeiros meses de mandato o PCB decidiu romper com a atual administração, tendo em vista os rumos escolhidos pelo Prefeito. Desde então temos lutado para dar coerencia aos votos depositados pelo eleitorado. Vice-prefeito e vereadora tem se empenhado em defender de todas as formas possíveis o direito dos trabalhadores, dos cidadãos do Município e também a moralidade e legalidade pública. Por isso fomos eleitos inimigos da administração.
O prefeito, desde o início de seu mandato, vem mostrando um grande desprezo pelos servidores públicos municipais, e particularmente pelo Sindicato da categoria. No primeiro dia de mandato já demitiu uma servidora contratada que era diretora do Sindicato. Quando da data-base da categoria, podia dar até 14% de reajuste. Entretanto, em acordo com o Sindicato, aceitou que o salario base da categoria fosse igual ou superior ao mínimo nacional, através de emenda à Lei Orgânica. Entretanto não cumpre a lei aprovada.
O salário base de muitos servidores é próximo de R$320,00 (trezentos e vinte reais). Para igualar ao mínimo nacional a administração dava um complemento. E sobre esse complemento somado ao salário base fazia incidir as vantagens pessoais (horas extras, férias e 1/3, gratificação natalina, quinquenio). Entretanto, dias atrás, alegando obedecer sumulas do STF (sum. 16) o prefeito de Borda da Mata mandou que fosse mudada a fórmula de cálculo dos salários, aplicando as vantagens pessoais somente em cima do salário base. Com isso anulou adicionais que refletiam na remuneração, como os quinquenios de quem tem salário base inferior ao salário mínimo. Com isso teve servidor que perdeu por volta de R$200,00 de remuneração. Óbvio que estes trabalhadores não aceitaram passivamente essa injustiça. Com isso, eles e seu sindicato, cujo presidente é Sebastião Raul da Silva, começaram uma movimentação quastionando essa redução. O prefeito se sentindo prejudicado politicamente marcou uma reunião com os servidores lesados e convidou o Presidente do Sindicato para esse evento, que ocorreu a partir das 14 horas do dia 07/01/2010.
Nessa reunião o Prefeito tentava convencer os servidores prejudicados da impossibilidade dele não efetuar a redução na remuneração. O presidente do Sindicato dos Servidores, por 3 vezes solicitou a palavra para apresentar um documento onde afirma o contrário das alegações do Prefeito. Entretanto em momento algum lhe foi dado esse direito. Diante disso o Presidente do Sindicato, Sebastião Raul da Silva, se aproximou do prefeito para entregar a ele tal documento. Nesse momento foi recebido com um soco. A reação do Prefeito foi tão clara como agreção que os circudantes se levantaram para intervir na possível briga. Entretanto o Presidente do Sindicato dos Servidores manteve seu equilíbrio e não reagiu. Após a reunião registrou Boletim de Ocorrencia na Polícia Civil, cujo texto transcrevemos abaixo.
BOLETIM DE OCORRÊNCIA
NATUREZA: Vias de fato NÚMERO: 08/2010
DATA DO FATO: 07/01/2010 - HORA: 15:00 hs
LOCAL DO FATO: Borda da Mata/MG
SITUAÇÃO....: Vítima
NOME..........: SEBASTIÃO RAUL DA SILVA
PAI.........: ????????????????????
MÂE......: ???????????????????
NATURAL DE ...: Tocos do Moji ESTADO: MG, NO DIA 05/01/1961
DOMUMENTO: ????????????????????
ENDEREÇO: ????????????????
BAIRRO: ???????????????????????? CIDADE: Borda da Mata/MG
NARRATIVA DO SIGNATÁRIO: Compareceu nesta Unidade Policial a vítima acima qualificada para narrar que: Nesta data, na hora cima mensionada encontrava-se numa reunião na Escola Benedita Braga Cobra, onde o declarante, sendo presidente do sindicato dos servidores públicos de Borda da Mata e Tocos do Moji, discutiam com a administração do município, inclusive o prefeito sobre a redução do salário das serventes escolares, estando presentes na sala cerca de vinte e cinco pessoas; que num dado momento o declarante por tres vezes pediu a palavra ao prefeito municipal Edmundo Silva Júnior, sendo que não lhe foi dada a palavra; que então o declarante se aproximou do prefeito para mostrar um documento referente ao assunto que discutiam, momento este em que o prefeito Edmundo desferiu um murro no ombro do declarante, dizendo "Sai pra lá"; que então o declarante se afastou, sendo que as pessoas que estavam perto acreditando que o declarante fosse revidar a agressão se levantaram; que o declarante voltou para o seu lugar onde aguardou até o término da reunião. Registra o presente boletim de ocorrencia para que sejam tomadas as devidas providencias.
QUE O DECLARANTE SE RESPONSABILIZA CIVILMENTE, ADMINISTRATIVAMENTE E CRIMINALMENTE PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
RESPEONSÁVEL PELA NARRATIVA: ________________________________
RESPONSAVEL PELO REGISTRO: __________________________________
O PCB repudia com veemencia o ato criminoso do prefeito e a atitude que ele vem tendo em relação aos cidadãos que se mostram contrários aos seus ditames, especialmente aos servidores e seu Sindicato. Faremos de tudo para que esse fato não fique impune e que sejam respeitados, pelo menos, os princípios da sociedade democrática.
PCB de Borda da Mata.
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